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1. Sobre o site
O site é mantido pela Extremotec — Associação do Polo de Tecnologia Extremo Oriental das Américas, com o objetivo de divulgar a associação, seus benefícios, o diretório de empresas associadas, editais e oportunidades do setor.
2. Caráter informativo
As informações sobre o benefício fiscal de ISS têm caráter informativo. A consulta automática de CNPJ e CNAE é uma análise preliminar feita a partir de dados públicos e não garante o enquadramento, que depende dos critérios da Lei nº 13.546/2017, de sua regulamentação e da análise da Prefeitura de João Pessoa.
3. Cadastro e área do associado
- O acesso à área do associado é pessoal; a empresa é responsável por manter a senha em sigilo.
- As informações enviadas para o perfil devem ser verdadeiras, atuais e de titularidade da empresa, incluindo o logotipo.
- Toda alteração passa por moderação interna antes de ser publicada. A Extremotec pode recusar conteúdos incorretos, ofensivos, publicitários em excesso ou que violem direitos de terceiros.
4. Uso adequado
É proibido usar o site para enviar conteúdo ilícito, tentar acessar áreas restritas sem autorização, coletar dados das empresas do diretório para envio de mensagens em massa ou prejudicar o funcionamento do serviço.
5. Propriedade intelectual
Marca, textos, layout e imagens do site pertencem à Extremotec ou a seus licenciantes. Logotipos e informações das associadas pertencem às respectivas empresas.
6. Links externos
O site pode direcionar para sites de terceiros, como editais e órgãos de fomento. A Extremotec não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas políticas desses sites.
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade.
8. Alterações e foro
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Fica eleito o foro da comarca de João Pessoa (PB) para resolver questões relacionadas a eles.